Processo 161818/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 16:34
Autuado em 28/02/2014 16:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2521/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2521/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão   2521/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PORECATU
Gestor ordenador das despesas WLADMIR TRUNCKLE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PORECATU
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITÁRIO DE PORECATU
Interessado JOSE PINHEIRO
Representante legal WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
05/11/2014 09:06 do Protocolo 1000040/14
03/11/2014 14:24 do Protocolo 986922/14
30/10/2014 13:57 do Protocolo 987040/14
23/10/2014 12:29 AR do ofício OCN - 16899/14 - DP
21/10/2014 12:33 AR do ofício OCN - 16897/14 - DP
21/10/2014 12:33 AR do ofício OCN - 16898/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/10/2014 Ofício de Contraditório   16897/ 2014   
DP  06/10/2014 Ofício de Contraditório   16898/ 2014   
DP  06/10/2014 Ofício de Contraditório   16899/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2521/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 4271/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3486/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:43 DP  
22/10/2018 09:15 CMEX Informação nº 3608/2018 -
18/09/2018 11:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 861/2018 -
11/09/2018 12:16 GCFAMG  
10/09/2018 14:21 S1C Certidão de Adiamento nº 35/2018 -
21/08/2018 10:08 GCFAMG  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
16/08/2018 11:30 3PC Parecer nº 567/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
15/08/2018 14:41 SMPjTC  
14/11/2014 11:13 CGM Instrução nº 2493/2018 -
02/10/2014 09:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7042/2014 -
02/10/2014 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 16897/2014 -
02/10/2014 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 16898/2014 -
02/10/2014 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 16899/2014 -
06/03/2014 09:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 4271/2014 -
06/03/2014 09:37 DAT Instrução nº 7189/2014 -
28/02/2014 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3486/2014 -

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